Dia Nacional da Umbanda

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012.       Institui o Dia Nacional da Umbanda.  A PRESIDENTA DA REPÚBLICA  Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:            Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional da Umbanda, que será comemorado, anualmente, em 15 de novembro.  Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  Brasília,  16  de  maio  de 2012; 191º da Independência e 124º da República.  DILMA ROUSSEFF Anna Maria Buarque de Hollanda Luiza Helena de Bairros FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12644.htm