segunda-feira, 2 de novembro de 2009

MANIFESTO PELA PAZ E PELA CIDADANIA

Nós Umbandistas queremos um Brasil de paz.
Que nossa constituição seja respeitada.
Que a declaração dos Direitos Humanos seja respeitada.
Que as leis sejam respeitadas e cumpridas.

No ultimo domingo, foi atropelado um jovem de nome João Henrique Mendes Xavier Viana por que vestia a camisa de um time de futebol.
Neste ano ocorreram casos semelhantes.

Sem falar nos casos de homofobia, intolerância religiosa, preconceito étnico, repressão ideológica, desvalorização profissional, estética e artística.
Sem, falar dos assaltos, roubos e do trafico de drogas e armas.

Somos cidadãos que pagam seus impostos e cumprem suas obrigações.
Amamos o Brasil, o Paraná e Curitiba e não permitiremos que tirem esse orgulho de nós.
Não se pode aceitar que a violência, o preconceito e a intolerância triunfem.
Nossa maior riqueza é nossa diversidade, nossa família e nosso amor e não vamos permitir que isso nos seja tomado.

Queremos um estado que seja belo, fraterno e de uma convivência pacífica e democrática.
Queremos um estado que seja organizado e desenvolvido para todos.
Um estado que planeja seu amanhã sem descuidar das necessidades do presente.
Queremos um Paraná e um Brasil de Oxalá.

Queremos um estado vencedor e guerreiro por seus filhos e por seus ideais.
Um estado que ensine a seus filhos o orgulho e a honra de ser brasileiro.
Queremos um estado soberano e independente.
Um Paraná e um Brasil de Ogum.

Queremos um estado acolhedor e carinhoso com seus filhos e que lhes ensine a responsabilidade e a cidadania.
Queremos um estado que cuide do seu mar e de seus habitantes e que seja digno de possuir esse litoral belo e imenso.
Queremos um Paraná e um Brasil de Yemanjá.

Queremos um estado que cuide de suas matas, de seus índios e de seus animais.
Queremos um estado que preserve a natureza e ofereça uma educação de qualidade para todos e gere desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Um estado que cuide de suas escolas e universidades.
Queremos um Paraná e um Brasil de Oxossi.

Queremos um estado justo e ético.
Um estado que respeite suas leis e as cumpra igualmente para todos.
Queremos um estado seguro e firme em seus princípios, em suas ações e em suas metas.
Um estado sem corrupção e sem impunidade.
Queremos um Paraná e um Brasil de Xangô.

Queremos um estado que respeite o meio ambiente, que cuide dos seus rios e cachoeiras, que cuide de seus filhos com responsabilidade, cidadania e devoção.
Queremos um desenvolvimento sustentável que nos recoloque na natureza.
Queremos um Paraná e um Brasil de Oxum.

Queremos um estado alegre e feliz.
Um estado bonito em sua riqueza e diversidade.
Queremos um estado sem preconceito e sem intolerância.
Queremos um estado que tenha coragem para resolver seus problemas e não tenha medo de enfrentar seus obstáculos.
Queremos um Paraná e um Brasil de Iansã.

Por isso pedimos aos nossos representantes, aos líderes, aos intelectuais e a todos os cidadãos de bem nesta cidade e neste estado que estejam conosco nessa luta.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS GOVERNANTES, LEGISLADORES E DEMAIS AUTORIDADES QUE TOMEM PROVIDENCIAS E COLOQUE NA ORDEM DE DISCUSSÃO a violência em nossa cidade e em nosso estado.

O Paraná tem que cuidar dos seus filhos e dos que vivem nesta terra.

Há uma resposta a ser dada a uma família e a todos os cidadãos de bem.

por Sidney Oliveira

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Em homenagem ao João Henrique. Não à violência!

Amigos e Familiares do João Henrique, em especial a sua mãe Anna e o seu pai Toni, recebam as nossas condolências e solidariedade neste momento tão triste, com a certeza de que ele viverá para sempre nos seus corações.

Embora timidamente, percebemos que existe um grande projeto de toda a sociedade, governos e sociedade civil organizada ou não, e pessoas de bem, no sentido de acabar com a miséria material que condena seres humanos à fome e a indigência.

Mas outra tarefa se impõe, muito maior, tão imediata necessária quanto a fome e a pobreza material: a miséria de princípios, de moral e de ética, que se instalou no mundo, e que aflige a todos nós.

Precisamos iniciar uma cruzada contra a mais vergonhosa face desta miséria moral, a violência desenfreada que diuturnamente ceifa a vida dos jovens brasileiros, nossa esperança de um futuro melhor, mais justo e solidário.

Durante o último período da história, o pensamento hegemônico da sociedade capitalista em que vivemos nos fez pensar que a mera acumulação de bens e riquezas materiais é o que nos tornaria felizes, e egoisticamente não entendemos que isto nos limitou a sermos consumidores, quando deveríamos ser cidadãos.

O custo desta acumulação material desenfreada, a cada dia se torna mais claro e visível, sentido na qualidade do ar que respiramos, nos filhos que perdemos para as drogas, sejam lícitas ou ilícitas, nas vidas tiradas sem qualquer sentido ou razão e nos muros e cercas que construímos para nos proteger.

Na televisão, o que vemos, são programas que glorificam a violência, com o fim único de vender ilusão, desde álcool e cigarros até armas, produzindo o ser humano violento de amanhã.

No dia-a-dia, esta violência se reproduz, transformando crianças e jovens: uns em vítimas inocentes, outros em assassinos desalmados.

Está na hora de preservarmos, em primeira grandeza, a saúde e a segurança dos nossos filhos, da qualidade da sua educação e o seu desenvolvimento enquanto cidadãos úteis à família e à sociedade, preparados material, mas principalmente espiritualmente para a construção de um futuro melhor para todos os habitantes da Terra.

Para que imbuídos de sentimentos de fraternidade e de compaixão, de amor e de respeito ao próximo, de “ser” ao invés de “ter”, sentimentos que efetivamente fazem a vida valer a pena ser vivida, possam participar da mudança diametral do paradigma de violência que vivenciamos.

Esta é a missão que temos que cumprir.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Mais um grave atentado à liberdade de expressão religiosa

Uma professora da Escola Municipal Pedro Adami, em Córrego do Ouro, Macaé, RJ, teria sido afastada pela direção por ter dado uma aula sobre religiões afro-brasileiras.

Na aula, usou o livro "Lendas de Exu", de Ademir Martins, recomendado pelo próprio MEC. A diretora teria alegado que a comunidade local é evangélica. A professora diz que vai à Justiça.

Depois concluir um curso de pós-graduação em cultura africana e afro-brasileira oferecido pela Prefeitura, Maria Cristina foi punida pela diretora da escola, com o afastamento de sala de aula, justamente porque “ousou” dar uma aula sobre religião africana, usando o livro “Lendas de Exu”, de Ademir Martins, editado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.

O livro ela pegou na biblioteca do colégio, e traz o carimbo de recomendação da própria Prefeitura de Macaé.

Em 18 anos de magistério, Maria Cristina disse que nunca tinha passado por uma situação semelhante. Segundo ela foram 20 dias de sofrimento, por causa de uma punição injusta porque entrou em sala de aula para aplicar uma determinação do Governo Federal, que criou uma lei para ao educador aplicar e ele se sente constrangido:
— A diretora me ameaçou dizendo: “Ou você pára ou eu vou lhe colocar pra fora. A comunidade aqui é evangélica, se você não parar vai ter que sair”.

É muito doloroso, pois isso aconteceu depois que eu me aprofundei na cultura afro e vi que está na hora de mostrar essa beleza cultural, além do que o colonizador fez com negros e índios. Uma história que está abafada desde o meu tempo de aluna.Maria Cristina disse que nesta sexta-feira, 3 de outubro, vai entrar com uma ação no Ministério Público contra a diretora da escola, por causa das humilhações que sofreu.

O caso dela recebeu a solidariedade da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, que fez uma moção de desagravo publicada pelo jornal Extra.

Insatisfeita com a repercussão da história, a diretora, além de ameaçar Maria Cristina com o afastamento da escola, afixou no quadro de avisos da sala dos professores a notícia do jornal ao lado do texto de um provérbio bíblico, sublinhando a palavra “mentirosa” e a citação “testemunha falsa que profere mentiras”.O caso da professora de Macaé se configura como um grave atentado à liberdade de expressão religiosa, que fere a Constituição e a Lei federal 10.639 (que determina o ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas).

E nesse caso há perguntas que continuam sem respostas.

Por exemplo:

Que medidas o Governo federal pretende adotar para que a legislação seja respeitada?

Quais os mecanismos o MEC tem para controlar o não cumprimento do ensino obrigatório das culturas africana e afro-brasileira nas escolas?

(matéria na íntegra: http://www.abi. org.br/primeirap agina.asp? id=3229)

domingo, 18 de outubro de 2009

Sacolas plásticas, conheça o blog: www.sacoeumsaco.com.br

Sacolas plásticas: 44% dos consumidores pagariam para utilizá-las

SÃO PAULO

Segundo pesquisa realizada pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente), 44% dos consumidores pagariam para utilizar as famosas sacolas plásticas distribuídas nas compras pelo comércio.

Isso porque, na opinião deles, a cobrança é a única maneira para reduzir o consumo do produto.

Outros 44% afirmaram que não pagariam pela sacolinha, mas que reduziriam seu consumo; e 12% dos entrevistados afirmaram que não pagariam, já que acreditam que as sacolas devem ser de graça.

Uso

Ainda de acordo com o levantamento do Ministério, 43% dos participantes da pesquisa disseram que usam sacolas retornáveis, 30% só as utilizam de vez em quando e 27% não as usam.

A fim de despertar a consciência ambiental nos consumidores e incentivá-los a recusar as sacolas plásticas em suas compras, adotando uma retornável ou outra alternativa, o MMA lançou a campanha "Saco é um Saco".

Em vigor há seis meses, a iniciativa conta com um blog (www.sacoeumsaco.com.br) e ações articuladas em redes sociais.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

SALVAR O PLANETA TERRA, AINDA DÁ TEMPO!

"A Terra tem o suficiente para a necessidade de todos, mas não para a ganância de uns poucos." (Mahatma Ghandi).

Se analisarmos as inúmeras espécies que habitam o nosso planeta, concluiremos que os seres humanos são a espécie biológica que melhor se adaptou.

Desde a origem evoluiu e ocupou todas as regiões do planeta, criou estruturas sociais complexas, descobriu novas tecnologias, e com a sua tendência expansionista, a cada dia aumenta a capacidade de exploração dos recursos naturais.

Entretanto, a trajetória evolutiva do ser humano sobre o Planeta Terra tem sido altamente predatória.

A utilização desenfreada dos recursos naturais do planeta tem sido maior do que a sua capacidade regenerativa. E em nome do progresso econômico, ecossistemas inteiros foram e continuam sendo destruídos, colocando em risco a sobrevivência de muitas espécies e do próprio homem.

Por conta disso a crise ambiental está aí, bem na nossa frente, fazendo com que temas como ecossistemas, aquecimento global, reciclagem, sustentabilidade, passem a fazer parte do nosso dia-a-dia.

Diferentemente do que acontecia há algumas décadas, quando as discussões sobre meio ambiente era restrita a alguns poucos cientistas, já preocupados com o rumo do nosso desenvolvimento e das organizações ecológicas, hoje permeiam todas as ações de desenvolvimento, embora sem a devida profundidade de análise, que seria necessária dada à gravidade do problema.

Só para lembrar, o maior poluidor atual é o EUA, que até agora não tornou-se signatário do protocolo de Kyoto pela diminuição da emissão de gases na atmosfera.

No Brasil, embora os progressos significativos na fiscalização e no processo de liberação de obras que possam causar danos significativos ao meio-ambiente, ainda existe uma séria rejeição do Governo Federal à causa ecológica, notadamente daquelas obras que fazer parte o arcabouço desenvolvimentista propostas pelo Governo Lula no PAC.

De qualquer forma, o aquecimento global está ai, os buracos da camada de ozônio são uma realidade e as mudanças climáticas observadas não deixam qualquer dúvida: A Terra está doente.

Assim, o que antes era assunto pontual de alguns segmentos da sociedade, hoje, pela urgência do tema, tornou-se uma discussão mais ampla e a sua importância extrapola a vontade e o desejo de alguns, é necessário transformar-se numa preocupação de todos e de cada um de nós

A Responsabilidade de cada um

“A crise ecológica – isto é, o principal problema de Gaia – não é a poluição, o lixo tóxico, a destruição da camada de ozônio ou qualquer coisa semelhante. O principal problema de Gaia é que não há um número bastante grande de seres humanos que tenha se desenvolvido até os níveis de consciência pós-convencional, mundicêntrico e global o que faria com que eles se voltassem naturalmente para a conservação deste planeta.” (Ken Wilber in Psicologia Integral).

Ao analisarmos a frase acima, não podemos deixar de considerar que é necessário fazer uma reavaliação urgente, no nosso atual padrão de consumo. A relação do ser humano com a Terra é baseada em estágios primitivos de atendimento de necessidades, por isso, talvez, a necessidade de sobrevivência das sociedades primitivas ainda esteja muito presente no nosso inconsciente coletivo.

Assim, crenças primitivas sobre competição e sobrevivência – mesmo maquiadas e vendidas como “modernas” pela literatura política e econômica – alimentam ciclos de opressão, miséria, guerras e depredação ambiental.

Na base da crise ecológica está uma crise de valores e de significados, a mudança do paradigma de uma visão individualista para uma visão sistêmica e coletiva, é a mudança de estágio de consciência, da qual depende a nossa sobrevivência como espécie.

Esse com certeza é o maior desafio da nossa geração, quebrar o paradigma de modelo egoísta e centralizado nas necessidades individuais do “EU” para um modelo coletivo, mais inclusivo, que aceite e respeite a diversidade, do “NÓS”.

Mas tem que ser um “NÓS” que realmente inclua “TODOS NÓS”, porque na verdade estamos todos no mesmo barco, e nenhum barco afunda pela metade.


TEM CURA
A terra está doente, mas pode ficar saudável
Mudanças climáticas põem em risco o futuro do planeta e, também, o dos nossos filhos e netos
Tarcísio Alves - Revista AnaMaria - 27/07/2007

Nosso planeta está doente. Mudanças no clima nos últimos 200 anos afetaram a saúde da Terra. Se os habitantes - o que inclui governos e empresas, além da sociedade - não agirem, seus filhos e netos terão o futuro comprometido.

O efeito das mudanças climáticas é o aquecimento global. Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) alerta que a temperatura média do planeta subirá 4 graus até o fim do século, se mantido o crescimento dos níveis de poluição da atmosfera (porção de ar que envolve a Terra).

Mas não é em todas as regiões que vai esquentar - o desequilíbrio causado pelo aquecimento global tornará alguns locais mais frios.

ENTRE O BEM E O MAL

Em torno da Terra sempre existiu uma camada de gases, chamada efeito estufa, que funciona como isolante térmico, mantendo a temperatura global. "O efeito estufa é benéfico, pois sem ele não haveria vida na Terra", diz Rachel Biderman, coordenadora dos Programas de Sustentabilidade Global e Consumo Sustentável do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo ela, o problema é que a emissão de gases, como o dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2), torna o efeito estufa maléfico - e provoca alterações no clima. O CO2 é produzido toda vez que há queima de fontes "sujas" de energia, como petróleo, carvão e gás natural. Fala-se que elas são sujas porque poluem a atmosfera.

CICLONE TROPICAL

É fácil ter uma idéia do que o aquecimento global acarreta: a humanidade vem enfrentando fenômenos climáticos mais freqüentes e violentos do que em outros tempos, como tempestades, furacões e ciclones. O Brasil viu o seu primeiro ciclone tropical em 2004. Com ventos de até 180 km/h e fortes chuvas, o Catarina destruiu 40 mil casas em cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

TRÊS DANOS REAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

- Derretimento das geleiras eternas do topo de montes como Fuji, no Japão, e Kilimanjaro, na Tanzânia: os rios dos vales no entorno dos picos são alimentados pelo degelo da neve no verão. E seu volume está diminuindo, prejudicando a irrigação de culturas agrícolas e a produção industrial que depende da água.

- Derretimento das calotas polares no sul e no norte: pedaços de gelo de água doce alteram a salinidade do mar, causando mudanças no clima e na cadeia alimentar. O urso polar, por exemplo, já tem dificuldade para achar comida.

- Savanização da Amazônia: se a devastação continuar, por causa da pecuária, das fazendas de soja e da extração de madeira, e o clima esquentar, a floresta vai virar um cerrado (terreno plano, com trechos de seca). Com isso, várias espécies locais vão acabar. E, sem a força do "pulmão do planeta", a emissão de gases poluentes ganhará força, prejudicando a Terra.

EFEITO ESTUFA RUIM "SUFOCA" A TERRA

Normalmente, o calor do sol atravessa a camada de gases que formam o efeito estufa em torno da Terra e, após chegar à superfície terrestre, retorna ao espaço e se dispersa. Mas, como essa camada de gases está muito grossa, boa parte do calor não consegue atravessá-la na volta.

Assim, fica na atmosfera e causa mudanças no clima. "Aí, o efeito estufa funciona como a tampa de uma panela que não deixa o vapor sair", explica a especialista Rachel Biderman.

CONSUMO ESGOTA RECURSOS NATURAIS

Se a industrialização, por si própria, já provocou um estrago enorme ao planeta, outros fatores ajudaram a ampliar a degradação. O surgimento das fábricas, a partir da Revolução Industrial, no século 18, propiciou a produção em massa de alimentos, roupas e outros itens.

Trouxe conforto, é verdade, mas, ao mesmo tempo, gerou um ciclo de produção e consumo irresponsável. O aumento das populações nas cidades levou a uma maior produção de itens para alimentá-las. Essa produção, por sua vez, exigiu grandes quantidades de fontes de energia "sujas", conforme já foi dito. Isso sem falar no próprio lixo que resulta de todo esse processo e, não raro, é despejado de forma imprópria na natureza.

Em resumo, os recursos naturais foram sendo minados, em vez de repostos, criando um ciclo de insustentabilidade - ou seja, que não se sustenta - e precisa ser revisto.

A boa notícia é que dá para salvar a Terra de um desastre maior. Nós, habitantes da Terra, temos obrigação de criar alternativas sustentáveis para o sistema capitalista industrial. Isso significa colocar a qualidade de vida (do planeta e das pessoas) em primeiro lugar. Não significa, por outro lado, reduzir o nível de investimento das empresas ou ter uma vida menos confortável.

Trata-se de valorizar os recursos naturais, que continuam sendo desperdiçados.

É preciso rever padrões de produção e consumo, sem comprometer o ritmo de crescimento das nações. Um ponto essencial é substituir energias não renováveis pelas renováveis, como a eólica (produzida pelo vento) e a solar.

Esse trabalho precisa começar hoje. Portanto, sem essa de pensar: "Já que a Terra está doente, vamos aproveitar o que resta dela". Como diria Al Gore, candidato derrotado à Presidência dos EUA e celebridade da causa ambientalista, "cada um de nós é uma causa de aquecimento global, mas cada um pode se tornar também parte da solução".

COMO CADA UM PODE SALVAR O PLANETA

- Governos precisam investir em pesquisas para que os cientistas criem tecnologias que combatam as mudanças no clima.

- Instituições financeiras devem emprestar dinheiro a custo baixo para as firmas comprarem máquinas que produzam de forma "limpa".

- Empresas têm que rever modelos de produção e dar o exemplo com ações de responsabilidade ecológica e social.

- Consumidores devem exigir que supermercados, feiras e outros comércios tenham cada vez mais produtos feitos com respeito ao meio ambiente.

- Escolas devem ensinar os jovens sobre isso, pois eles são os adultos de amanhã.

PARA SABER MAIS

"Uma Verdade Inconveniente" (Ed. Manole): livro do candidato derrotado à Presidência dos EUA, Al Gore, que alerta sobre os perigos do aquecimento global. O livro virou um documentário, que ganhou o Oscar 2007. Disponível em DVD para compra e locação (verifique o preço na locadora da sua preferência).

sábado, 3 de outubro de 2009

Lei Antifumo sancionada no Paraná

Estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos dos incisos V, VIII e XII do artigo 24, da Constituição Federal, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos, conforme especifica e adota outras providências.

Art. 1º Esta lei estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos dos incisos V, VIII e XII do artigo 24, da Constituição Federal, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos.

Art. 2º Fica proibido no território do Estado do Paraná, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, que produza fumaça e o uso de cigarro eletrônico.

§ 1° Aplica-se o disposto no caput deste artigo aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.

§ 2° Para os fins desta lei, a expressão recintos de uso coletivo compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

§ 3° Nos locais previstos nos parágrafos 1° e 2° deste artigo deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.

§ 4º Fica proibido, também, fumar em veículos que estejam transportando crianças e/ou gestantes.

§ 5º Será cassada a eficácia da inscrição, junto ao cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo cigarros a menores de 16 (dezesseis) anos de idade.

Art. 3° O responsável pelos recintos de que trata esta lei deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial.

Art. 4° Tratando-se de fornecimento de produtos e serviços, o empresário deverá cuidar, proteger e vigiar para que no local de funcionamento de sua empresa não seja praticada infração ao disposto nesta lei.

Art. 5° Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor da respectiva área de atuação, fato que tenha presenciado em desacordo com o disposto nesta lei.

§ 1° O relato de que trata o caput deste artigo conterá:

1 - a exposição do fato e suas circunstâncias;

2 - a declaração, sob as penas da lei, de que o relato corresponde à verdade;

3 - a identificação do autor, com nome, prenome, número da cédula de identidade, seu endereço e assinatura.

§ 2° A critério do interessado, o relato poderá ser apresentado por meio eletrônico, no sítio de rede mundial de computadores - internet dos órgãos referidos no caput deste artigo, devendo ser ratificado, para atendimento de todos os requisitos previstos nesta lei.

§ 3° O relato feito nos termos deste artigo constitui prova idônea para o procedimento sancionatório.

Art. 6° Esta lei não se aplica:

I - aos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual;

II - às instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista;

III - às vias públicas;

IV - às residências;

V - aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.

Parágrafo único. Nos locais indicados nos incisos I, II e V deste artigo deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação ou exaustão do ar que impeçam a contaminação de ambientes protegidos por esta lei.

Art. 7° Compete ao órgão estadual de vigilância sanitária a fiscalização do cumprimento desta lei, pelos estabelecimentos aqui referidos, aplicando-se as sanções previstas nesta lei, sem prejuízo daquelas previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

§ 1º Considera-se infrator, para os efeitos do art. 2º, toda e qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado que, de forma direta ou indireta, permita, tolere o consumo ou consuma tabaco em desconformidade com esta Lei.

§ 2º O usuário dos produtos mencionados no art. 2º que infringir o disposto nesta Lei está sujeito à advertência e, em caso de recalcitrância, sua retirada do recinto pelo responsável pelo mesmo, sendo possível ser solicitado o auxílio de força policial, e sem prejuízo das sanções previstas nesta lei.

§ 3º A infração ao disposto nesta Lei acarretará a aplicação de multa, ao infrator definido no § 1º deste artigo, equivalente a 100 UPF/PR - Unidade Padrão Fiscal do Paraná ou outro índice oficial que, eventualmente, venha substituí-la.

§ 4º A penalidade será aplicada em dobro em caso de reincidência.

Art. 8º O início da aplicação das penalidades será precedido de ampla campanha educativa, realizada pelo Governo do Estado, para esclarecimentos sobre os deveres, proibições e sanções impostos por esta lei, além da nocividade do fumo à saúde.

Art. 9º Caberá ao Poder Executivo disponibilizar em toda a rede de saúde pública do Estado, assistência terapêutica e medicamentos antitabagismo para os fumantes que queiram parar de fumar.

Art. 10 O Governo do Estado promoverá em todos os níveis de ensino, dar incentivo às ações educativas específicas que visem abordar os malefícios provenientes do tabagismo.

Parágrafo único. Para tanto, o Governo do Estado promoverá através de atividades extracurriculares estabelecer uma carga horária a ser preenchida com vídeos institucionais, palestras, debates e seminários propiciando a discussão, bem como a ciência aos alunos do mal que o tabagismo causa à vida e à saúde.

Art. 11 Os agricultores que se comprometam mudar o cultivo de fumo por outra cultura de plantação terão prioridade ou preferência no atendimento dos programas da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento - SEAB.

Art. 12 Ficam revogadas as Leis Estaduais nºs 14.743, de 15 de junho de 2005 e 15.492, de 09 de maio de 2007.

Art. 13 Esta Lei entrará em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 29 de setembro de 2009.

Roberto Requião
Governador do Estado

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Umbanda é Caridade!

Por Mãe Luzia Nascimento

Lembro-me de quando fundei o CECP, um dos médiuns fundadores sugeriu que estabelecêssemos uma quantia para que os médiuns da Casa pagassem mensalmente visando ajudar na manutenção física da mesma.

Embora tenha ficado constrangida na ocasião, acabei por aceitar, pois vi que realmente iria precisar de toda ajuda possível, pois construíra o Centro com recursos próprios, sem nunca haver recebido qualquer tipo de ajuda financeira.

Confesso que sempre tive dificuldades com relação a esta questão. Talvez porque ouvi da Preta Velha que tenho a honra de trabalhar, Vovó Maria Conga, que "quem não pode com a mandinga, não carrega patuá". Só que me conscientizei que havia criado uma instituição pública, o terreiro não era meu, mas de todos.

Tão logo tive condições, criei uma cantina que auxilia fortemente nas despesas de nossa Casa até os dias de hoje.

Hoje o nosso terreiro "se paga", ou seja, todas as despesas de manutenção são pagas com o dinheiro arrecadado das mensalidades dos médiuns e da cantina.

Solução mais difícil e demorada? Certamente! Mas a certa!

Não se pode misturar o sagrado com o profano.

Umbanda é Caridade e Caridade não é dar o que está sobrando, mas dividir o que se tem!

Quando temos a graça de receber em nosso templo sagrado, ou seja, em nossos corpos, as vibrações de nossos guias e mentores, devemos ter esse templo limpo e livre de contaminações terrenas.

A mediunidade é graça divina para a queima de nosso carma, não pode ser maculada com trocas, com venda, ou mercantilizaçã o da fé!

Costumo ouvir pessoas dizerem que não vêem nada de mais em se cobrar um pequeno valor, ou uma esmola nas consultas... e que já que na Umbanda não se pode cobrar, então "o que faço em meu terreiro não é Umbanda"?

Eu respondo: o que você faz não é caridade, você faz troca, logo, não é Umbanda!

Você está maculando os nossos guias e mentores sim! Você está maculando o nome da Umbanda!

Você está mercantilizando a fé! Você está trocando por alguns níqueis a palavra do preto velho, a energia de caboclo e isto meu amigo,

NÃO É UMBANDA!

É papel do dirigente, auxiliado por seus filhos, buscar os recursos materiais para a manutenção de sua Casa, em nível também material e nunca buscar no espiritual esses recursos.

Não ver nada demais em se cobrar um pequeno valor para auxílio nas despesas é na realidade eximir-se do compromisso enquanto médium do comprometimento com a manutenção da Casa que é dele também.

Mas, eu não interfiro no quanto cada médium está envolvido e compromissado com a Nossa Casa, por isso no CECP a mensalidade não é obrigatória! Paga quem quer e quanto quer e pode!

Por outro lado a assistência também "não ver nada demais" em pagar pequena quantia pela consulta que terá, dá a ela o "poder" de exigir pela qualidade de resultados que estão exclusivamente em nível espiritual. É como quando compramos um produto, passamos a ser donos dele e podemos exigir resultados.

Sabemos que a espiritualidade não funciona assim, tudo depende do merecimento de cada um e não do valor pago na consulta. A espiritualidade superior não está a venda!

A paga também serve para jogar para o guia ou para a Casa a responsabilidade de seus atos escusos! "To pagando... quero resultados!"

Em suma, não se mistura a necessidade material com a espiritual! São água e óleo!

Cabe a mim, enquanto dirigente a responsabilidade principal, embora isso não exima os meus filhos de uma co-responsabilidade , mas nunca serão obrigados a contribuir! NUNCA! Aliás, eu não tomo conhecimento de quem paga mensalidade, de quem faz doações, etc... Existe uma tesoureira que cuida de tudo o que diz respeito a essa parte.

Não podemos "jogar" para os nossos amados guias a responsabilidade por nossas despesas materiais, estabelecendo qualquer valor para este momento de graça e glória.

Então "não tem nada demais" expô-los a nossa mesquinhez?

Eles não precisam de templos bonitos, quem precisa somos nós!

Eles precisam de médiuns que desejem verdadeiramente fazer caridade, ou seja, dividir o que se tem!

Ninguém recebe tratamento diferenciado em Nossa Casa por haver contribuído ou deixado de contribuir seja filho ou consulente!

É fundamental a clareza de propósitos e intenções!

Ainda não ficou claro o que é Umbanda? "É a manifestação do espírito para a Caridade" Caboclo das 7 Encruzilhadas por ocasião da anunciação da Umbanda no plano físico. E o que é caridade? É dividir o que se tem.

"Quem não pode com a mandinga, não carrega patuá", se não tem condições materiais de abrir terreiro, certamente não tem espirituais também! Porque mesmo passando por inúmeras dificuldades, nada justifica cobrar pelas consultas!

E sabe baseada em que afirmo isso? Porque a espiritualidade superior trabalha em favor daquele que reúne as condições espirituais. Eles precisam de tão pouco para trabalhar... nós é que precisamos de muito. Muito aprendizado e humildade! Aceitar o fato de que não reunimos condições (materiais e espirituais) para abrirmos um terreiro é muito difícil... é mais fácil abrir e cobrar pelas consultas. Só que não é Umbanda!

Fonte de consulta:
http://www.caboclopery.com.br
Mãe Luzia Nascimento
Sacerdotisa de Umbanda
Dirigente do Centro Espiritualista Luz de Aruanda

Comemoração dos 101 anos da Umbanda

Saravá Umbandistas do PR

No dia 15/de Novembro, domingo, das 10:00 às 18:00 h, a FUEP e os templos associados realizarão "1º Dia COMUM - 1º Dia da Comunidade Umbandista do Estado do Paraná", no Parque dos Tropeiros na CIC, em Curitiba, em comemoração ao aniversário da Umbanda, seus 101 anos.

Serão feitos cartazes e panfletos para divulgação do evento, tanto nos templos para as correntes e assistencias, quanto na sociedade.

Será um dia inteiro de atividades:

1 - Gincana cultural:
Iniciará no dia 01/11 para finalização no dia 15/11, com premiação para as equipes e que constará de provas:

Culturais: Resposta a perguntas sobre a Umbanda no PR (para resgate da nossa história)

Sociais: Arrecadação de alimentos não perecíveis, fraldas, leite e brinquedos, doação de sangue e de medula óssea dentre outras.

Ecológicas: Atividades de preservação ambiental

As equipes deverão ser formadas nos templos, uma por templo, com no máximo 30 (trinta) integrantes) ou nos terreiros que tem mais de uma Gira, como o Terreiro Pai Maneco, serão aceitas uma equipe por Gira.

1.2 - Provas rápidas no dia do evento:

No dia do evento serão constituídas equipes por sorteio para provas rápidas no local, entre todos os participantes, como forma de congraçamento dos umbandistas dos diversos templos e das suas famílias.(corrida do saco, etc.)

1.3 - Entretenimento para a criançada:

Durante todo o dia, contaremos com equipes de recreacionistas para entreter a criançada de forma a possibilitar uma participação efetiva também de mães e pais.(piscina de bolinha, pula-pula, etc.)

2 - Festival gastronômico com comida de santo:

Será instalada uma praça de alimentação, onde cada templo se responsabilizará pela instalação de uma barraquinha de comida (cachorro quente, pipoca, milho, bolo, churrasquinho, etc.) para alimentação das pessoas que forem ao evento, podendo também preparar alguma comida ritualística.

Esta comida será vendida, e os recursos arrecadados serão repassados aos templos, com uma parcela de 5% para a FUEP.

Observações:

A bebida será centralizada pela FUEP e o lucro com a sua venda será dividido entre os templos participantes.

Não serão vendidas bebidas alcólicas.

Haverá um caixa centralizado da FUEP para a venda de fichas, que serão usadas para a compra dos produtos e serviços.

3 - Apresentações Culturais:

3.1 - Apresentação das curimbas dos terreiros e de outros artistas umbandistas locais que queiram se apresentar.

3.2 - Exposição de fotos e de outras formas de expressão artística de umbandistas.

3.3 - Feira de artesanato e outras produções dos templos: Camisetas, etc.

3.4 - Show musical com grupo de renome no estado do PR

4 - Serão convidadas representações de povos tradicionais de comunidades do nosso estado, tais como quilombolas, indígenas e ciganos que também se apresentarão com música, dança ou outra atividade e que poderão instalar também barracas para a venda da sua produção artesanal.

Como se pretende passar um dia inteiro em confraternização da grande família umbandista do estado do PR, teremos uma equipe de monitores para divertir a criançada, assim pais e mães podem ir tranquilos, pois a diversão está garantida.

Data limite para inscrição das equipes por terreiro/gira, definição dos responsáveis pelas barracas: 20/10/2009

Reunião Geral com a Comissão Organizadora: 22/10/2009

Em breve maiores detalhes quanto às atividades, desde já, aproveitando as giras que acontecerão ao longo da semana, deverão ser formadas as equipes.

É imprescindível para o sucesso do evento, a participação dos Dirigentes dos templos, motivando as suas correntes a efetivamente participar, aproveitando a oportunidade para escolher os representantes nos coletivos da FUEP em cada templo.