Mais um grave atentado à liberdade de expressão religiosa

Uma professora da Escola Municipal Pedro Adami, em Córrego do Ouro, Macaé, RJ, teria sido afastada pela direção por ter dado uma aula sobre religiões afro-brasileiras.

Na aula, usou o livro "Lendas de Exu", de Ademir Martins, recomendado pelo próprio MEC. A diretora teria alegado que a comunidade local é evangélica. A professora diz que vai à Justiça.

Depois concluir um curso de pós-graduação em cultura africana e afro-brasileira oferecido pela Prefeitura, Maria Cristina foi punida pela diretora da escola, com o afastamento de sala de aula, justamente porque “ousou” dar uma aula sobre religião africana, usando o livro “Lendas de Exu”, de Ademir Martins, editado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.

O livro ela pegou na biblioteca do colégio, e traz o carimbo de recomendação da própria Prefeitura de Macaé.

Em 18 anos de magistério, Maria Cristina disse que nunca tinha passado por uma situação semelhante. Segundo ela foram 20 dias de sofrimento, por causa de uma punição injusta porque entrou em sala de aula para aplicar uma determinação do Governo Federal, que criou uma lei para ao educador aplicar e ele se sente constrangido:
— A diretora me ameaçou dizendo: “Ou você pára ou eu vou lhe colocar pra fora. A comunidade aqui é evangélica, se você não parar vai ter que sair”.

É muito doloroso, pois isso aconteceu depois que eu me aprofundei na cultura afro e vi que está na hora de mostrar essa beleza cultural, além do que o colonizador fez com negros e índios. Uma história que está abafada desde o meu tempo de aluna.Maria Cristina disse que nesta sexta-feira, 3 de outubro, vai entrar com uma ação no Ministério Público contra a diretora da escola, por causa das humilhações que sofreu.

O caso dela recebeu a solidariedade da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, que fez uma moção de desagravo publicada pelo jornal Extra.

Insatisfeita com a repercussão da história, a diretora, além de ameaçar Maria Cristina com o afastamento da escola, afixou no quadro de avisos da sala dos professores a notícia do jornal ao lado do texto de um provérbio bíblico, sublinhando a palavra “mentirosa” e a citação “testemunha falsa que profere mentiras”.O caso da professora de Macaé se configura como um grave atentado à liberdade de expressão religiosa, que fere a Constituição e a Lei federal 10.639 (que determina o ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas).

E nesse caso há perguntas que continuam sem respostas.

Por exemplo:

Que medidas o Governo federal pretende adotar para que a legislação seja respeitada?

Quais os mecanismos o MEC tem para controlar o não cumprimento do ensino obrigatório das culturas africana e afro-brasileira nas escolas?

(matéria na íntegra: http://www.abi. org.br/primeirap agina.asp? id=3229)