A busca da Verdade é a essência e a substância una e única de todas as religiões. É uma sabedoria que liberta, pois compreendê-la permite entender que todas são ramos diferentes de uma só árvore, que se alimenta de uma mesma seiva.
O Estado, por ser laico, deve permanecer imparcial em matéria de crenças e dogmas.
Por este motivo, é responsável pela garantia de igualdade de direitos entre todos os cidadãos. O que inclui as liberdades de expressão e de culto religioso. Laicidade não significa omissão. Todos os indivíduos têm o direito de adotar uma crença, de mudar de crença, ou de não ter nenhuma. A laicidade do Estado não é, portanto, uma convicção de crença entre outras, mas a condição primária da coexistência, entre todas as convicções no espaço público.
Neste sentido, a SEPPIR apóia os movimentos contra a intolerância religiosa e os acompanha atentamente, através de sua Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais.
Os lamentáveis episódios recorrentes de intolerância, com os quais recentemente nos deparamos, representam um precedente perigoso para um país onde a diversidade é marcante, como o Brasil, onde, felizmente, as pessoas pensam e crêem de formas diferentes. Difundir informações de combate à intolerância religiosa, que possibilitem o incremento do diálogo e do respeito inter-religioso, portanto, estão entre as prioridades da Secretaria.
As religiões de matrizes africanas são as mais vulneráveis ao preconceito, que é aplicado por uma pequena parcela da população que não respeita outras religiões. E, além de conviverem com a intolerância, os terreiros são alvos da perda de território e da ação de grupos criminosos, que limitam o espaço das práticas religiosas e a circulação de seus adeptos e frequentadores. Esta situação nos leva a intervir.
Para muitos, a tradição de matriz africana é encarada apenas do ponto de vista do folclore e da fantasia. Compreendemos, no entanto, que a mesma deve ser reconhecida como um espaço de resistência cultural, política, social e religiosa. A luta dos negros pela igualdade e pelo florescimento de sua religiosidade é feita de memória, de conhecimento e, principalmente, de tradição.
Para ajudar a preservar estas riquezas, a SEPPIR criou o Projeto Terreiros do Brasil, que prevê ações de reconhecimento de casas tombadas como patrimônio cultural, e também salvaguarda de terreiros com importância histórica. Sua ação-piloto teve início no final do mês de agosto de 2008, quando, na presença de 14 líderes de religiões de matrizes africanas, a Secretaria firmou com vários parceiros um acordo de cooperação técnica para mapear os terreiros do Rio de Janeiro.
O mapeamento geo-referenciado, que será levado aos demais estados brasileiros após a conclusão do projeto-piloto no Rio, vai permitir a integração de todas as ações técnicas e comunitárias relativas às questões dos terreiros, assim como ações específicas em cada uma destas comunidades tradicionais. A experiência poderá ser estendida a outros grupos tradicionais, sempre com o objetivo de preservar esta cultura religiosa ancestral e garantir a liberdade religiosa de todos os brasileiros.
Ao colocarmos em prática políticas como estas, criamos os instrumentos para a extinção de todas as práticas discriminatórias, e ajudamos a construir um país no qual todas as pessoas possam exercer sua religiosidade com liberdade e respeito, independentemente da forma e do nome pelo qual invoquem Deus em seus corações.
Edson Santos
Ministro-Chefe
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
O Estado, por ser laico, deve permanecer imparcial em matéria de crenças e dogmas.
Por este motivo, é responsável pela garantia de igualdade de direitos entre todos os cidadãos. O que inclui as liberdades de expressão e de culto religioso. Laicidade não significa omissão. Todos os indivíduos têm o direito de adotar uma crença, de mudar de crença, ou de não ter nenhuma. A laicidade do Estado não é, portanto, uma convicção de crença entre outras, mas a condição primária da coexistência, entre todas as convicções no espaço público.
Neste sentido, a SEPPIR apóia os movimentos contra a intolerância religiosa e os acompanha atentamente, através de sua Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais.
Os lamentáveis episódios recorrentes de intolerância, com os quais recentemente nos deparamos, representam um precedente perigoso para um país onde a diversidade é marcante, como o Brasil, onde, felizmente, as pessoas pensam e crêem de formas diferentes. Difundir informações de combate à intolerância religiosa, que possibilitem o incremento do diálogo e do respeito inter-religioso, portanto, estão entre as prioridades da Secretaria.
As religiões de matrizes africanas são as mais vulneráveis ao preconceito, que é aplicado por uma pequena parcela da população que não respeita outras religiões. E, além de conviverem com a intolerância, os terreiros são alvos da perda de território e da ação de grupos criminosos, que limitam o espaço das práticas religiosas e a circulação de seus adeptos e frequentadores. Esta situação nos leva a intervir.
Para muitos, a tradição de matriz africana é encarada apenas do ponto de vista do folclore e da fantasia. Compreendemos, no entanto, que a mesma deve ser reconhecida como um espaço de resistência cultural, política, social e religiosa. A luta dos negros pela igualdade e pelo florescimento de sua religiosidade é feita de memória, de conhecimento e, principalmente, de tradição.
Para ajudar a preservar estas riquezas, a SEPPIR criou o Projeto Terreiros do Brasil, que prevê ações de reconhecimento de casas tombadas como patrimônio cultural, e também salvaguarda de terreiros com importância histórica. Sua ação-piloto teve início no final do mês de agosto de 2008, quando, na presença de 14 líderes de religiões de matrizes africanas, a Secretaria firmou com vários parceiros um acordo de cooperação técnica para mapear os terreiros do Rio de Janeiro.
O mapeamento geo-referenciado, que será levado aos demais estados brasileiros após a conclusão do projeto-piloto no Rio, vai permitir a integração de todas as ações técnicas e comunitárias relativas às questões dos terreiros, assim como ações específicas em cada uma destas comunidades tradicionais. A experiência poderá ser estendida a outros grupos tradicionais, sempre com o objetivo de preservar esta cultura religiosa ancestral e garantir a liberdade religiosa de todos os brasileiros.
Ao colocarmos em prática políticas como estas, criamos os instrumentos para a extinção de todas as práticas discriminatórias, e ajudamos a construir um país no qual todas as pessoas possam exercer sua religiosidade com liberdade e respeito, independentemente da forma e do nome pelo qual invoquem Deus em seus corações.
Edson Santos
Ministro-Chefe
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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“Reconhecemos que o colonialismo levou ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, e que os Africanos e afro-descendentes, os povos de origem asiática e os povos indígenas foram vítimas do colonialismo e continuam a ser vítimas de suas conseqüências. Reconhecemos o sofrimento causado pelo colonialismo e afirmamos que, onde e quando quer que tenham ocorrido, devem ser condenados e sua recorrência prevenida. Ainda lamentamos que os efeitos e a persistência dessas estruturas e práticas estejam entre os fatores que contribuem para a continuidade das desigualdades sociais e econômicas em muitas partes do mundo ainda hoje.”
Parágrafo 13 da Declaração de Durban, adotada na III Conferência Mundial de
Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata – 2001
Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata – 2001
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